Associação Brasileira dos Constitucionalistas

Membros

O Instituto "Pimenta Bueno" conta atualmente com cerca de 100 membros, todos especialistas em Direito Constitucional.

DIRETORIA

PRESIDENTE

Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Fº.

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Membro da Comissão Executiva da Association Internationale de Droit Constitutionnel - AIDC. Presidente do Instituto "Pimenta Bueno" - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

VICE-PRESIDENTES

Profª. Ada Pellegrini Grinover

Professora titular de Direito Processual Penal na USP, onde rege os cursos de pós-graduação. Pró-Reitora de Graduação da USP. Membro do Conselho Universitário da USP. Doutora honoris causa pela Universidade de Milão, procuradora do Estado aposentada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e diretora da Escola Superior de Advocacia.

Prof. Elival da Silva Ramos

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado dde Direito Constitucionaldo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, atualmente exerce o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Profª. Fernanda Dias Menezes de Almeida

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Doutora de Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora do Estado aposentada.

Profª. Monica Herman Caggiano

Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo. Procuradora Municipal (1972 - 1996).

SECRETÁRIOS

Fernando Dias Menezes de Almeida

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor de Direito Administrativo do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Secretário Adjunto da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

Marcelo Lamy

Advogado, Diretor e Professor da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional (RBDC). Professor Investigador e Conselheiro Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Consultor da Coordenadoria Acadêmica de Ciências Políticas e Sistema Constitucional da OAB/SP.

TESOUREIROS

Prof. Joaquim Romeu T. Ferraz

Prof. Abib Salim Cury

CONSELHO DELIBERATIVO

PRESIDENTE

Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Fº.

MEMBROS

Prof. Alvaro Lazzarini

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Administrativo. Sócio Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Magistrados.

Profª. Anna Maria Martins

Prof. Cezar Saldanha Souza Júnior

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diploma Course em Development Administration (Manchester - UK). Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito Público, Política e Teoria do Estado e Direito Constitucional. Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito - PPGD/UFRGS. Chefe do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito - DIR 3/UFRGS.

Prof. Cláudio Lembo

Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor honoris causa da Universidad del Norte (Paraguai). Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do PFL do Estado de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Prof. Edvaldo Brito

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do curso de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente do Instituto Bahiano de Direito Financeiro e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

  Profª. Fernanda Dias Menezes de Almeida

  Prof. José Renato Nalini

  Prof. Walter Maierovitch

PRESIDENTES DE HONRA

NACIONAIS

  Prof. Paulo Brossard

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, do qual foi Vice Presidente (1993 -1994). Foi Ministro da Justiça (1986 - 1989) e Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (maio de 93). Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1953 - 1989), exerce atualmente a advocacia.

Prof. Caio Tácito

Doutor em Direito (concurso de Livre Docente). Professor Catedrático. Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (aposentado em 1987). Tendo exercido anteriormente os cargos de Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e de Conselheiro do Conselho Federal de Educação (1979-1991), exerce atualmente a advocacia e a direção da Revista de Direito Administrativo. Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Nacional de Direito.

Prof. Raul Machado Horta

Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Professor Catedrático de Direito Constitucional e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional.

Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho

Doutor em Direito, Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Político. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, da qual foi Diretor nos períodos de 1978 a 1982 e de 1990 a 1994. Presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associación Latinoamericana de Derecho Constitucional e do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional.

ESTRANGEIROS

  Prof. Jorge Miranda

  Prof. Louis Favoreu

  Prof. José Manuel Cardoso da Costa

COMISSÃO CULTURAL

  Prof. Fernando Cesar Novaes Galhano/b>


  Prof. José Levi Mello do Amaral Jr.

  Profª. Marisa Murad Legaspe


  Prof. Marco Antonio Corrêa Monteiro

  Prof. Roque Siqueira Gomes