Tradicionais no meio jurídico do país, os Encontros Nacionais de Direito Constitucional promovidos pelo Instituto "Pimenta Bueno" - Associação Brasileira dos Constitucionalistas fazem parte do calendário de eventos da Universidade de São Paulo (USP). Conseguem reunir todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presença dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem os mais candentes assuntos ligados à disciplina. Apesar de seu caráter nacional, os Encontros costumam trazer convidados estrangeiros de diversos países como França, Portugal, Itália, Chile, Argentina, Uruguai e Estados Unidos.


XVI Encontro de Direito Constitucional:

Datas: 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2007. Tema: "Reforma Política". Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Lgo. São franscisco, 95 - Centro, São Paulo - SP)

Programa Temário:

DIA 30 DE AGOSTO - Quinta-feira.

8:30 horas - Credenciamento.
9:00 horas - Sessão de Abertura:

Palestra :

Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente do Instituto Pimenta Bueno
Coordenador Geral do 16º Encontro Nacional de Direito Constitucional.

9:30 horas - Painel 1 : "Reforma eleitoral: sistema eleitoral, voto de lista, cláusula de barreira, voto distrital, reeleição e recall"

Presidente: Cláudio Lembo
Expositores:
Álvaro Lazzarini
Fernando Dias Menezes de Almeida
José Levi Mello do Amaral Junior

14:00 horas - Painel 2 : "Reforma partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos"

Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano
Expositores:
Macelo Lamy
Roger Stiefelmann Leal

16:00 horas - Painel 3: "O controle judicial da atividade política"

Presidente: José Alfredo de Oliveira Baracho
Expositores:
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Carlos Bastide Horbach

DIA 31 DE AGOSTO - Sexta-feira.

9:00 horas - Painel 4 : "Sistema misto de governo: experiência estrangeira"

Presidente: José Manuel Cardoso da Costa (Portugal)
Expositores:
Carlos Blanco de Morais (Portugal)
Marvin Carvajal Perez (Costa Rica)
Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
Richard Ghevontian (França)

14:00 horas - Painel 5: "Instrumentos de democracia participativa"

Presidente: Sérgio Resende de Barros
Expositores:
Ives Gandra da Silva Martins
Maria Garcia
Rubens Beçak

16:00 horas - Painel 6: "Instrumento da reforma políica: revisão constitucional?"

Presidente: Elival da Silva Ramos
Expositores:
Alexandre de Morais
Roberto Rosas

DIA 01 DE SETEMBRO - Sábado.

9:00 horas - Painel 7 : "Sistema de governo"

Presidente: Min. Paulo Brossard
Expositores:
Min. Carlos Mário da Silva Velloso
Min. Gilmar Ferreira Mendes
Min. Cezar Peluzo
Cezar Saldanha de Sousa Junior

12:00 horas - Encerramento.


Coordenação:

Coordenador Geral:
 Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.
Coordenador:
 Prof. Dr. Marcelo Lamy


Apoio Cultural:

Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - UNIMESP/FIG
Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UNIFIEO
Escola Superior de Direito Constitucional
Universidade de Alfenas
Universidade de Franca
Universidade de Salvador - UNIFACS
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP

BANCO ITAU


Informações e Inscrições:

Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
Rua Gabriel dos Santos, 88 - Santa Cecília
Cep 01231-010
Fone: (11) 3663-1908
e-mail: abconst@abconst.com.br
INSCRIÇÕES PELA INTERNET: WWW.ESDC.COM.BR





XV Encontro de Direito Constitucional:

Datas: 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2006. Tema: "O Processo Constitucional". Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Lgo. São franscisco, 95 - Centro, São Paulo - SP)

Convidados Nacionais:

Ada Pellegrini Grinover
Alvaro Lazzarinni
André Ramos Tavares
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Carlos Bastide Horbach
Cezar Saldanha Souza Junior
Claudio Lembo
Elival da Silva Ramos
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida
Geraldo Brindeiro
Ives Gandra da Silva Martins
José Alfredo de Oliveira Baracho
José Levi Mello do Amaral Junior
Marcelo Lamy
Monica Herman Salem Caggiano
Ministro Carlos Mário Velloso
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Ministro Paulo Brossard de Sousa Pinto
Roberto Rosas
Roger Stiefelmann Leal
Walber Moura Agra


Convidados Estrangeiros:

Carlos Blanco de Morais (Portugal)
José Manuel Cardoso da Costa (Portugal)
Jorge Miranda(Portugal)


Programa Temário:

DIA 31 DE AGOSTO - Quinta-feira.

13 horas - Credenciamento.
14 horas - Sessão de Abertura:

Palestra :

Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente do Instituto Pimenta Bueno
Coordenador Geral do 15º Encontro Nacional de Direito Constitucional.

14:30 horas - Painel 1 :
"Os princípios fundamentais do processo constitucional"

DIA 01 DE SETEMBRO - Sexta-feira.

9:00 horas - Painel 2 :
"Aspectos do processo constitucional relativos ao controle de constitucionalidade no Brasil"

14:30 horas - Painel 3:
"O processo constitucional no direito estrangeiro"

DIA 02 DE STEMBRO - Sábado.

9:00 horas - Painel 4 :
"O processo constitucional na perspectiva dos tribunais"

12:00 horas - Encerramento.


Coordenação:

Coordenador Geral:
 Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.
Coordenador:
 Prof. Marcelo Lamy


Apoio Cultural:

Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UNIFIEO
Escola Superior de Direito Constitucional
Universidade de Alfenas
Universidade de Franca
Universidade de Salvador - UNIFACS
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP

BANCO ITAU

Informações e Inscrições:

Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
Rua Gabriel dos Santos, 88 - Santa Cecília
Cep 01231-010
Fone: (11) 3663-1908
e-mail: abconst@abconst.com.br




XIV Encontro de Direito Constitucional:

Datas: 18, 19 e 20 de agosto de 2005. Tema: "As perspectivas da democracia no início do século XXI". Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Lgo. São franscisco, 95 - Centro, São Paulo - SP)

Convidados Nacionais:

Alvaro Lazzarinni
Alexandre de Moraes
André Ramos Tavares
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Carlos Bastide Horbach
Cezar Saldanha Souza Junior
Claudio Lembo
Dircêo Torrecillas Ramos
Elival da Silva Ramos
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida
Ives Gandra da Silva Martins
José Alfredo de Oliveira Baracho
José Levi Mello do Amaral Junior
José Renato Nalini
Monica Herman Salem Caggiano
Ministro Carlos Mário Velloso
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Ministro Nelson Jobim
Ministro Paulo Brossard
Nina Stocco Ranieri
Roberto Rosas
Roger Stiefelmann Leal
Sérgio Resende de Barros
Virgilio Afonso da Silva


Convidados Estrangeiros:

Carlos Blanco de Morais (Portugal)
José Manuel Cardoso da Costa (Portugal)
Richard Ghevontian (França)


Programa Temário:

DIA 18 DE AGOSTO - Quinta-feira.

8:30 horas - Credenciamento.
9:00 horas - Sessão de Abertura:

Palestra :

Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente do Instituto Pimenta Bueno
Coordenador Geral do 14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.

9:30 horas - Painel 1 :
"A Constituição brasileira e a democracia"

14:30 horas - Painel 2 :
"Democracia, eleições e partidos"

16:30 - Painel 3:
"Democracia e meios de comunicação de massa"

DIA 19 DE AGOSTO - Sexta-feira.

9:00 horas - Painel 4 :
"A Constituição da Europa e a democracia"

11:00 horas - Homenagem aos Profs. Louis Favoreu e Raul Machado Horta.

14:30 horas - Painel 5 :
"O Poder Legislativo na democracia contemporânea."

16:30 horas - Painel 6 :
"O Poder Executivo na democracia comtemporânea."

DIA 20 DE AGOSTO - Sábado.

9:00 horas - Painel 7 :
"O Poder Judiciário na democracia contemporânea."

12:00 horas - Encerramento.


Coordenação:

Coordenador Geral:
 Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.
Coordenadora:
 Profa. Dra. Fernanda dias Menezes de Almeida


Apoio Cultural:

Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco - UNIFIEO
Escola Superior de Direito Constitucional
Universidade de Alfenas
Universidade de Franca
Universidade de Salvador - UNIFACS
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP

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Informações e Inscrições:

Fone: (11) 3812-1588
e-mail: abconst@abconst.com.br
Artigos publicados sobre o XIV Encontro de Direito Constitucinal

http://dn.sapo.pt/2005/08/30/opiniao/brasil_anjos_e_demonios.html